Volume transitava em voo doméstico sem documentação comprobatória da importação
Em ação de vigilância aduaneira em voo doméstico procedente de Guarulhos/SP, que chegou a Manaus às 12h de domingo, 11/10, servidores da Seção de Vigilância Aduaneira da Alfândega da Receita Federal no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes identificaram, por meio da inspeção não-invasiva (escanemento) de volumes e bagagens dos passageiros, uma caixa contendo relógios de diversos tipos e marcas.
A equipe da Alfândega identificou o passageiro, a fim de solicitar que ele acompanhasse a abertura da caixa e apresentasse a documentação das mercadorias. Na ocasião, ele informou que não dispunha de documentos. Por isso, a equipe de fiscalização intimou-o a apresentar, no prazo de 24 horas, documentos comprobatórios da importação ou do trânsito regular das mercadorias no território nacional. Caso não sejam apresentados os documentos solicitados pela fiscalização, será lavrado auto de infração para a aplicação da pena de perdimento das mercadorias.
No total, foram retidos aproximadamente 400 relógios, boa parte deles assinalados com marcas famosas. Há indícios de que se trata de bens contrafeitos. Se houver confirmação da contrafação pelos representantes das marcas, os relógios serão destruídos.
Fonte: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/acoes-da-receita-federal/noticias/2020/outubro/2a-regiao-fiscal/alfandega-no-aeroporto-de-manaus-retem-caixa-com-relogios-contrafeitos
Comments