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Duas toneladas de produtos piratas são apreendidas em lojas no Recife



Material é avaliado em R$ 1 milhão


Segundo Receita Federal, foram recolhidos em seis estabelecimentos equipamentos eletrônicos, brinquedos e roupas falsificados.

Duas toneladas de equipamentos eletrônicos, roupas e brinquedos piratas foram apreendidas, nesta quinta (23), em seis lojas do Centro do Recife. Segundo a Receita Federal, os produtos falsificados que foram recolhidos na operação Faketronics estão avaliados em R$ 1 milhão.

Segundo a Receita Federal, entre os equipamentos eletrônicos apreendidos estão TV-box, videogame, acessórios de celulares e caixas de som.

Segundo o chefe da Divisão de Vigilância e Repressão, Gustavo Medeiros, os produtos falsificados não têm as mesmas garantias dos originais, além de não atender a especificações técnicas de fabricação, higiene e segurança.

Ainda de acordo com ele, esses produtos podem fazer mal à saúde do consumidor, não recolhem tributos, provocam a concorrência desleal e muitas vezes podem estar financiando o crime organizado.

Onze servidores da Receita Federal participaram da operação, realizada em pareceria com a Delegacia de Polícia de Crimes Contra o Consumidor, da Polícia Civil.

A Receita Federal disse, ainda, que escritórios de advocacia que representam diversas marcas prestaram apoio operacional e jurídico durante a operação.

O comércio de produtos falsificados ou pirateados está tipificado no artigo 190 inciso 1 da Lei 9.279/96, do Código de Propriedade Industrial. A pena prevista é de detenção de três meses a um ano.


 

Two tons of counterfeit products are seized in shops in Recife; material is valued at BRL 1 million


According to the Federal Revenue Office, were collected in six establishments electronic equipment, toys and clothing counterfeited.

Two tons of pirated electronic equipment, clothes and toys were seized, this Thursday (23), in six shops in the Downtown Recife. According to the IRS, the counterfeit products that were collected in Operation Faketronics are valued at BRL 1 million.

According to the Federal Revenue Office, among the seized electronic equipment are TV-box, video game, mobile phone accessories and speakers.

Gustavo Medeiros, chief of the Division of Surveillance and Repression, said the counterfeit products do not have the same guarantees as the originals, and do not meet the technical specifications of fabrication, hygiene and safety.

Also, according to him, these products can harm the consumer's health, do not collect taxes, cause unfair competition and many times may be financing organised crime.

Eleven Federal Revenue Office employees participated in the operation, carried out in partnership with the Police Department of Crimes Against the Consumer, of the Civil Police.

The Federal Revenue Office added that law firms representing several brands provided operational and legal support during the operation.

The trade of counterfeit or pirated products is defined in article 190 paragraph 1 of Law 9279/96, of the Industrial Property Code. The penalty is detention for three months to one year.

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