Com o objetivo de garantir a segurança do público infantil, a Receita Federal realizou, na manhã desta terça-feira (11 de julho), a operação "Criança Segura", que terminou com a apreensão de mais de uma tonelada de brinquedos na região central de Belo Horizonte.
Segundo a Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal, a operação foi deflagrada com o apoio da Polícia Militar (PM). "O objetivo da operação é combater a comercialização de brinquedos falsificados e importados de forma irregular e garantir a segurança do público infantil. A ação aconteceu em dois distribuidores atacadistas e varejistas da região", detalhou o órgão.
Ao todo foram apreendidos 1,5 tonelada de mercadorias, que, segundo a Receita, estão avaliados em R$ 1 milhão. Todo o material será encaminhado ao Depósito de Mercadorias Apreendidas da Receita Federal e terão a "pena de perdimento" decretada.
"Além de responderem administrativamente, os responsáveis pelas mercadorias também podem responder por crime de descaminho, que é a importação irregular de mercadorias", completou.
O objetivo da operação é evitar a circulação de produtos potencialmente nocivos à saúde e ao meio ambiente em território nacional. Além disso, esse tipo de ação também inibe a prática de crimes que geram desemprego, sonegação e concorrência desleal.
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