A Polícia Civil deflagrou na manhã desta quarta-feira (28) a operação Sommelier contra a comercialização ilegal de vinhos, espumantes e demais bebidas alcóolicas em Teresina e Pedro II. O preço comercial de cada garrafa está em torno de R$ 550 a R$ 800.
Ao todo, já foram apreendidas aproximadamente 500 garrafas de vinhos e espumantes, na sua maioria com rótulos de marcas importadas, que não possuem garantia de originalidade e procedência.
De acordo com a Decooterc (Delegacia Especializada em Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo), foram expedidos diversos mandados de busca e apreensão, divididos em seis alvos, sendo dois deles residências e estabelecimentos comerciais na Capital e em Pedro II, no interior do Piauí.
"Tínhamos seis mandados de busca e apreensão, sendo cinco em Teresina e um em Pedro II. Todos foram cumpridos com êxito. O objetivo era combater fraudes a fiscalização tributária. Nesse sentido, fizemos o recolhimento das bebidas e vamos submetê-los a perícia para identificar a questão tributária, pois aparentemente há uma sonegação, bem como a questão da vigilância sanitária, pois não foram submetidos a nenhum tipo de fiscalização", explica o delegado Sebastião Alencar, titular da Deccoterc.
A investigação teve início ainda em 2021 e, a partir de agora, deve se estender para mais cidades. As bebidas seriam comercializados também nas festas de fim de ano.
De acordo com a Polícia Civil, o esquema criminoso era praticado pelas redes sociais, plataformas digitais e fisicamente, sem haver qualquer fiscalização quanto a procedência dos produtos vendidos, além da falta do recolhimento de impostos e adequações legais, representando um risco para o estado e regiões limítrofes.
"São bebidas importadas que têm um valor de mercado muito alto. De início nenhuma tem nota fiscal. Sem procedência ainda. Após perícia, se for constatadas que as bebidas são autênticas podem ser devolvidas aos proprietários mediante o pagamento de tributos. Se não forem serão destruídas", completa Alencar.
A operação conta também com o apoio do 11º DP, 4º DP, 5º DP e Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí (Sefaz-PI).
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