Produtos de baixa qualidade chegavam a ser vendidos por menos de R$ 10
Uma fiscalização realizada pela Polícia Civil nesta quinta-feira (3) em duas lojas no Centro histórico de Porto Alegre resultou na apreensão de cerca de 3,3 mil óculos de sol e de grau, além de armações impróprias ao uso.
Os óculos de grau eram vendidos sem receituário médico, o que é considerado irregular. Já os óculos de sol eram falsificados e sem procedência, sendo também prejudiciais à saúde. Os produtos, de “baixíssima qualidade”, segundo o delegado Joel Wagner, chegavam a ser vendidos por menos de R$ 10 e em uma espécie de atacado.
— Em algumas lojas, as pessoas chegam achando que não estão comprando na rua — diz, destacando que as lojas também acabam vendendo os produtos para quem atua no comércio ambulante. — A pessoa se deixa enganar por estar adquirindo produto em loja achando que é bom. Não é um produto de qualidade. Vai realmente fazer mal para a saúde.
Wagner destaca que os produtos são irregulares e muitas vezes chegam ao Brasil por meio de contrabando.
Os responsáveis poderão responder por crime contra as relações de consumo, a propriedade industrial e de marcas, violação aos direitos autorais e venda de produtos contrafeitos (piratas).
Em relação à implicação legal aos consumidores, o delegado ressalta que o produto pode chegar a ser enquadrado como oriundo de descaminho, mas que o principal problema é o prejuízo à própria saúde.
A apreensão integra uma ação permanente da delegacia, denominada Tá na Vista. Desde que teve início, em janeiro, quase 15 mil óculos já foram apreendidos em seis lojas de Tramandaí e em três de Porto Alegre.
Segundo Wagner, a ação visa coibir a falsificação e comercialização de produtos impróprios para o consumo humano, garantindo a saúde e a segurança dos consumidores.
Civil Police seizes more than 3,000 illegal eyewear in Porto Alegre downtown.
An inspection carried out by the Civil Police this Thursday (3) in two stores in the Historic Center of Porto Alegre resulted in the seizure of about 3,300 sunglasses and glasses, in addition to inappropriate frames.
The glasses were sold without a prescription, which is considered irregular. Sunglasses, on the other hand, were counterfeit and without origin, and were also harmful to health. The products, of “very low quality”, according to delegate Joel Wagner, were even sold for less than R$ 10 and in a kind of wholesale.
In some stores, people arrive thinking they are not buying on the street — he says, noting that the stores also end up selling the products to those who work in street commerce. — People are fooled into buying a product in a store thinking it is good. It is not a quality product. It will really be bad for your health. Wagner points out that the products are irregula.
Those responsible may be held accountable for crimes against consumer relations, industrial property and trademarks, copyright infringement and sale of counterfeit (pirated) products.
Regarding the legal implication for consumers, the delegate emphasizes that the product can come to be classified as originating from embezzlement, but that the main problem is the damage to their own health.
The seizure is part of a permanent action by the police station, called Tá na Vista. Since it began, in January, almost 15,000 glasses have been seized in six stores in Tramandaí and in three in Porto Alegre.
According to Wagner, the action aims to curb the counterfeiting and commercialization of products unfit for human consumption, ensuring the health and safety of consumers.
Comentários