Produtos foram apreendidos durante fiscalização em transportadoras.
A Receita Federal apreendeu na manhã desta sexta-feira (3) cerca de 5.300 pares de tênis falsificados de diversas marcas durante uma operação de fiscalização em transportadoras localizadas em Fortaleza.
De acordo com a Receita, no momento da retenção das mercadorias, o comerciante é intimado a acompanhar a deslacração dos volumes e a apresentar a documentação comprobatória da regularidade de sua aquisição, na data agendada pela Receita, que é informada no Termo de Retenção, podendo reaver a mercadoria. Comprovada a regularidade, a mercadoria é devolvida ao comerciante. A perda dos produtos, quando for o caso, somente ocorre após o julgamento do Auto de Infração pela Alfândega.
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