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Receita Federal apreendeu R$ 5 milhões em produtos falsificados durante operação


A Receita Federal divulgou na manhã desta sexta-feira (10) o balanço final da operação realizada em 10 lojas contra a comercialização de produtos falsificados em Teresina. De acordo com o delegado André Santos, as equipes apreenderam cerca de R$ 5 milhões em mercadoria pirateada.

“Foi apreendido o volume equivalente a oito caminhões-baú de mercadorias que já foram encaminhados aos depósitos. O valor econômico dessas mercadorias gira em torno de R$ 5 milhões, seria um valor estimado do custo dessas mercadorias caso fossem comercializadas nesse mercado ilegal”, explicou o delegado da Receita Federal em Teresina.

De acordo com o balanço, os produtos apreendidos como brinquedos e eletrônicos, não possuíam a certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) ou da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), representando riscos aos consumidores.

“Foram apreendidos produtos de vestuário, brinquedos sem o selo do Inmetro, alguns eletrônicos como carregadores de celular sem a certificação da Anatel, produtos que representam risco no caso de brinquedos para as crianças e no caso dos eletrônicos, riscos de dano à saúde, podendo ocasionar explosão, emissão indevida de radiação, também foi apreendido uma quantidade muito grande de cigarros eletrônicos e calçados falsificados que não representam o detentor da marca”, acrescentou o delegado.

O delegado André Santos destacou ainda que as mercadorias falsificadas serão destruídas, já que não podem mais entrar em circulação, salvo alguma exceções em que os produtos podem ser descaracterizados.

“Essas mercadorias falsificadas e sem a certificação do Inmetro e da Anatel são produtos que não podem mais circular, então eles não são utilizados para bazares beneficentes ou então para doações, salvo algumas exceções que a Receita Federal, em parceria com alguma instituição beneficente, a gente consegue descaracterizar a marca do fabricante e gente consegue dar ainda algum aproveitamento útil para aquela mercadoria”, ressaltou.

O delegado da Receita Federal explicou também que a operação é resultado de um trabalho de fiscalização e acompanhamento das mercadorias que chegam ao país e que em todas as dez lojas alvos da ação foi verificada a existência de produtos falsificados.

“Esse é um trabalho constante da Receita Federal, essa fiscalização, acompanhamento das mercadorias. Existe tanto um trabalho interno de pesquisa da própria Receita, como nós recebemos muitas denúncias, então isso passa por um filtro nosso e as ações são priorizadas. Então tem esse planejamento interno nosso que leva a esse tipo de operação e ocasiona esse tipo de resultado. No caso dessa operação, foram dez empresas, dez alvos selecionados, todos os alvos foram atingidos e as mercadorias foram confirmadas que realmente se tratava de produto falso, ilegais e todos foram apreendidos”, disse André Santos.

Já a responsabilização criminal dos empresários das lojas ficará a cargo da Polícia Civil com a abertura de um inquérito policial. A Receita Federal também irá aplicar uma multa a partir dos valores e quantidade apreendida em cada estabelecimento.

“Sobre os empresários ou pessoas envolvidas isso será encaminhado para um trabalho de polícia, não é o trabalho da Receita Federal apurar, conduzir o inquérito policial relativo a esses crimes”, pontuou o delegado.

O delegado André Santos esclareceu também que os trabalhos da operação realizada ontem (09) em Teresina foram finalizados pela Receita Federal, mas que outras ações podem ser deflagradas para coibir essa prática ilegal.

“O trabalho da Receita não se resume a essa operação, não para por aqui. Essa operação da parte da Receita foi concluída, mas o planejamento continua e pode ser que em outras ocasiões nós tenhamos operações parecidas como essa, vai depender do resultado que isso vai causar, se pararem de fazer esse tipo de atividade ilegal na cidade”, informou André Santos.

A operação foi realizada pela Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da 3ª Região da Receita Federal, com o objetivo de combater a contrafação, descaminho e contrabando de mercadorias.

“A Receita Federal, na 3ª região fiscal que abrange os estados do Maranhão, Piauí e Ceará tem uma divisão de repressão ao contrabando e essa divisão que fez todo a coordenação, todo o planejamento e a parte de inteligência. O foco dessa operação visou combater a contrafação, contrabando e descaminho de mercadorias. Então a ideia era retirar de circulação produtos que são falsificados, que não representa a marca verdadeira”, finalizou o delegado.


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