Ação com a Prefeitura de São Paulo ocorreu em lojas onde são vendidos produtos importados falsificados, de calçados a bonés, na região do Brás.
A Receita Federal, em conjunto com a Prefeitura de São Paulo, apreendeu cerca de duas toneladas de produtos contrabandeados nesta quinta-feira (13), na região do Brás, na região central de São Paulo.
A operação “Da Cabeça aos Pés” se concentrou em lojas onde são vendidos produtos importados falsificados, de calçados a bonés, daí o nome da ação. De acordo com a Prefeitura, a Subprefeitura Mooca interditou dois estabelecimentos.
A Prefeitura apoia a ação por meio da Subprefeitura da Mooca, auxiliando a logística de remoção das mercadorias, e da Guarda Civil Metropolitana, que preserva o perímetro do local, garantindo a segurança das diligências.
De acordo com a Receita Federal, o comércio de objetos falsificados lesa comerciantes, importadores e produtores brasileiros que atuam na legalidade, diminui o número de empregos legítimos e sonega tributos, que deixam de ser recolhidos aos cofres públicos.
São violados direitos autorais e de marcas, desestimulando o investimento por empreendedores legítimos no Brasil. Há ainda violação de direitos dos consumidores com produtos clandestinos e que não atendem aos requisitos de segurança.
Além da perda das mercadorias apreendidas, que devem ser destruídas, os responsáveis devem ser representados pelo crime de contrabando.
Federal Revenue holds operations against sale of counterfeit products in São Paulo downtown
Action with the São Paulo City Hall took place in stores where counterfeit imported products are sold, from shoes to caps, in the Brás region.
The Federal Revenue, in partnership with the City of São Paulo, seized about two tons of smuggled products this Thursday (13th), in the Brás region, in the central region of São Paulo. The operation “From the Head to the Feet” was concentrated in stores where counterfeit imported products are sold, from shoes to caps, hence the name of the action.
According to the City Hall, the Mooca Subprefecture closed two establishments.
The City Hall supports the action through the Mooca Subprefecture, assisting in the logistics of removing the goods, and the Metropolitan Civil Guard, which preserves the perimeter of the place, ensuring the security of due diligence.
According to the Federal Revenue Service, the trade in counterfeit objects harms Brazilian traders, importers and producers who operate legally, decreases the number of legitimate jobs and avoids taxes, which are no longer collected in public coffers.
Copyrights and trademarks are violated, discouraging investment by legitimate entrepreneurs in Brazil. There is also a violation of consumer rights with clandestine products that do not meet security requirements.
In addition to the loss of the seized goods, which must be destroyed, those responsible must be represented by the crime of smuggling.
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