ÁREAS DE ATUAÇÃO
O escritório possui atuação em uma diversidade de serviços relacionados a Propriedade Intelectual. Descubra em nossas áreas de atuação como um escritório especializado auxilia na proteção de marcas nacionais e internacionais.
Brand Protection
A proteção de marcas exige uma abordagem multidisciplinar e contínua. A Garé IP desenvolve programas de Brand Protection voltados à identificação, prevenção e combate a violações de propriedade intelectual em ambientes físicos e digitais.
Nossa equipe atua de forma integrada, combinando monitoramento online, investigações, inteligência de mercado, medidas administrativas, ações judiciais e atuação criminal para proteger marcas, reputação, receitas e a confiança dos consumidores.
Com ampla experiência em projetos nacionais e internacionais, auxiliamos empresas na construção de estratégias eficazes para enfrentar a contrafação, a pirataria, o uso indevido de marcas e outras práticas ilícitas que impactam os negócios.
Desenvolvimento e gestão de programas de Brand Protection;
Combate ao mercado ilegal (pirataria, contrabando, descaminho, produto não conforme com a legislação brasileira, importação paralela dentre outros);
Treinamentos e programas de conscientização para autoridades;
Medidas administrativas perante autoridades públicas;
Coordenação de Busca e apreensão com autoridades e poder público;
Investigação e monitoramento online;
Teste Purchase e coleta de evidências;
Atuação criminal em crimes contra a propriedade intelectual.
Resolução de Conflitos e Contencioso Judicial
Atuação pré-litigiosa, com envio de Notificações Extrajudiciais, negociações e soluções criativas visando evitar litígios;
Atuação e todo o território nacional, junto aos Tribunais Estaduais e Superiores;
Contencioso estratégico de ações envolvendo propriedade intelectual, tecnologia, direito digital, direito ambiental, direito regulatório, direitos de imagem e direitos do consumidor;
Contencioso em nome de associações, por meio de ações civis públicas, ações coletivas e participação como amicus curiae;
Mediação e Arbitragem.
Registros e Portifólio
Busca prévia de viabilidade para registros de marcas, desenhos industriais e patentes no Brasil e no exterior;
Registros de marcas, patentes e desenhos industriais no Brasil e no exterior;
Administração de portfólio de marca, desenhos industriais e patentes;
Contencioso administrativo, como elaboração de oposições, recursos, subsídios e pedidos de nulidade administrativa, pedidos de caducidade, dentre outros;
Monitoramento de registros e/ou pedidos de marcas que possam colidir com direitos registrados e envio de notificações extrajudiciais em caso de infração de marcas.
Consultivo e Contratos
Elaboração e revisão de contratos de licenciamento de marca, franquias, cessão de direitos, transferência de tecnologia, transferência de know how, contratos com fornecedores, supply chain, entre outros;
Consultoria especializada em assuntos envolvendo direito de propriedade industrial, direito autoral, regulatório, direito de imagem e direitos do consumidor.
Análise de cumprimento à legislação regulatória para registros de produtos, rótulos e embalagens perante MAPA e ANVISA;
Elaboração de pareceres relativos ao cumprimento de normas regulatórias;
Atuação em procedimentos administrativos e judiciais envolvendo direito regulatório.
Direito Regulatório
Tecnologia e Proteção de Dados
Elaboração de termos e condições de uso e políticas de privacidade;
Registros e transferência de nomes de domínio;
Resolução de conflitos envolvendo nomes de domínio;
Consultoria em projetos de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados;
Contencioso administrativo e judicial;
Elaboração e revisão de contratos envolvendo proteção de dados e direito digital.