ÁREAS DE ATUAÇÃO
O escritório possui atuação em uma diversidade de serviços relacionados a Propriedade Intelectual. Descubra em nossas áreas de atuação como um escritório especializado auxilia na proteção de marcas nacionais e internacionais.
Organização de Treinamentos e Seminários junto às Autoridades;
Coordenação de medidas de Busca e Apreensão com autoridades e poder judiciário;
Investigação;
Monitoramento online;
Logística envolvendo produtos aprendidos;
Destruição de produtos.
Brand Protection
Resolução de Conflitos e Contencioso Judicial
Atuação pré-litigiosa, com envio de Notificações Extrajudiciais, negociações e soluções criativas visando evitar litígios;
Atuação e todo o território nacional, junto aos Tribunais Estaduais e Superiores;
Contencioso estratégico de ações envolvendo propriedade intelectual, tecnologia, direito digital, direito ambiental, direito regulatório, direitos de imagem e direitos do consumidor;
Contencioso em nome de associações, por meio de ações civis públicas, ações coletivas e participação como amicus curiae;
Mediação e Arbitragem.
Registros e Portifólio
Busca prévia de viabilidade para registros de marcas, desenhos industriais e patentes no Brasil e no exterior;
Registros de marcas, patentes e desenhos industriais no Brasil e no exterior;
Administração de portfólio de marca, desenhos industriais e patentes;
Contencioso administrativo, com elaboração de oposições, recursos, subsídios e pedidos de nulidade administrativa;
Monitoramento de registros que possam colidir com direitos registrados.
Consultivo e Contratos
Elaboração e revisão de contratos de licenciamento de marca, franquias, cessão de direitos, transferência de tecnologia, transferência de know how, contratos com fornecedores, supply chain, entre outros;
Consultoria especializada em assuntos envolvendo direito de propriedade industrial, direito autoral, regulatório, direito de imagem e direitos do consumidor.
Análise de cumprimento à legislação regulatória para registros de produtos, rótulos e embalagens perante MAPA e ANVISA;
Elaboração de pareceres relativos ao cumprimento de normas regulatórias;
Atuação em procedimentos administrativos e judiciais envolvendo direito regulatório.
Direito Regulatório
Tecnologia e Proteção de Dados
Elaboração de termos e condições de uso e políticas de privacidade;
Registros e transferência de nomes de domínio;
Resolução de conflitos envolvendo nomes de domínio;
Consultoria em projetos de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados;
Contencioso administrativo e judicial;
Elaboração e revisão de contratos envolvendo proteção de dados e direito digital.