Empresa que comercializava itens falsificados de marca de luxo é condenada a pagar indenização de R$ 50 mil
Uma empresa foi condenada pela Justiça a pagar R$ 50 mil por danos morais já que reproduzia indevidamente produtos de uma marca de luxo. Ela também terá que parar de comercializá-los. O nome dos envolvidos não foi divulgado.
A decisão foi mantida parcialmente pela 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e divulgada na quinta-feira (8).
De acordo com as investigações, uma operação da Receita Federal apreendeu mais de 7,3 mil itens falsificados, avaliados em aproximadamente R$ 150 mil.
Em relação aos danos morais, o colegiado alterou o valor de R$ 5 mil para R$ 50 mil. No caso dos danos materiais, a indenização ainda será calculada na fase de liquidação da sentença.
O relator do recurso, o desembargador Grava Brazil, justificou o aumento por considerar a dimensão da operação. Segundo ele, não se tratava de um caso simples caso de falsificação, mas de uma fábrica dedicada à reprodução sistemática de falsificados de marcas reconhecidas mundialmente no segmento de luxo.
O magistrado também ressalta que a estrutura de fabricação, encontrada durante a operação, era muito maior que o capital social de R$ 10 mil registrado pela empresa. As mercadorias apreendidas foram avaliadas em 15 vezes esse valor.
Foi unânime a decisão no julgamento, que contou com a presença dos desembargadores Ricardo Negrão e Fábio Tabosa.
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