Mais de 1,2 mil pares de tênis com indícios de falsificação são apreendidos no centro da Capital
Loja teve atividades suspensas temporariamente após fiscalização do Procon MS
Uma ação de fiscalização realizada nesta terça-feira (7) resultou na apreensão de 1.232 pares de tênis, entre modelos adultos e infantis, em uma loja localizada na região central de Campo Grande. O estabelecimento teve as atividades suspensas temporariamente.
A operação foi conduzida pelo Procon Mato Grosso do Sul, após denúncias. Durante a vistoria, os fiscais constataram que a empresa operava com alvará de localização e funcionamento vencido e comercializava produtos sem nota fiscal de origem.
Também foram identificadas falhas na rotulagem, como ausência de informações obrigatórias, incluindo identificação do fabricante e dados de numeração. Segundo o órgão, os calçados apresentavam características semelhantes às de marcas conhecidas, o que pode induzir o consumidor ao erro.
A medida foi fundamentada nas regras do CDC (Código de Defesa do Consumidor), que assegura proteção contra produtos que ofereçam riscos ou violem direitos do consumidor.
Todo o material apreendido será encaminhado à Receita Federal. A empresa tem prazo de 20 dias para apresentar defesa administrativa junto ao Procon MS, órgão vinculado à Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos).
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