Operação Ocularium: Analistas-Tributários atuam em operação de combate à pirataria em Aracaju/SE

Operação Ocularium: Analistas-Tributários da Receita Federal atuaram nesta quarta-feira, dia 17, em operação de combate à pirataria de óculos, armações e lentes em 16 estabelecimentos comerciais no centro de Aracaju/SE. O principal objetivo da ação é livrar os consumidores da aquisição de produtos falsificados como se fossem originais.

Durante a operação foram encontrados centenas de óculos falsificados, indicando o crime de contrabando. Foram expedidos autos de infração nos estabelecimentos vistoriados, que serão investigados por meio de procedimentos administrativos no Procon.

A operação também apurou crimes contra a ordem tributária, econômica e relações de consumo, que induzem o consumidor a erro, atribuindo informações falsas sobre produtos.

Fonte: https://sindireceita.org.br/noticias/aduana/153579-operacao-ocularium-analistas-tributarios-atuam-em-operacao-de-combate-a-pirataria-em-aracaju-se