Operação Bacamarte combate falsificação de produtos em estabelecimentos de Campina Grande
- 12 de ago.
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Ação conjunta da Polícia Civil e da Receita Federal fiscalizou sete pontos comerciais e apreendeu calçados e vestuário falsificados.
A Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia de Defraudações e Falsificações da 22ª DSPC e da Superintendência Regional, deflagrou nesta quarta-feira uma ação conjunta com a Receita Federal do Brasil. Denominada Operação Bacamarte, a ofensiva teve como foco a fiscalização de estabelecimentos comerciais e o combate aos crimes de contrabando, descaminho e infrações contra a propriedade industrial.
A força-tarefa mobilizou 18 policiais civis e 38 servidores da Receita Federal, apoiados por 15 viaturas, três caminhões e uma van de carga. Ao todo, foram fiscalizados sete alvos comerciais em Campina Grande, sendo quatro no Centro e os demais nos bairros Castelo Branco, Cruzeiro e São José.
Durante as inspeções, os agentes apreenderam um volume expressivo de calçados e peças de vestuário com indícios de contrafação de marcas registradas. Amostras dos itens apreendidos foram recolhidas e enviadas para análise pericial no Núcleo de Criminalística de Campina Grande, onde serão emitidos os laudos técnicos sobre a autenticidade dos produtos.
A Polícia Civil informou que as apurações seguirão no âmbito da Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996), com base no artigo 190, sem descartar outros enquadramentos legais no decorrer dos inquéritos. A corporação ressaltou que a atuação integrada busca coibir a concorrência desleal, proteger o mercado formal e responsabilizar os envolvidos.
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