Receita Federal fecha dois shoppings no Brás em operação contra produtos falsificados
- 18 de mai.
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Shopping 25 Brás e Stunt devem ficar interditados por pelo menos duas semanas; ação mira camisas da Copa, produtos sem nota e itens proibidos, como cigarros eletrônicos
A Operação Desvio de Rota, deflagrada pela Receita Federal nesta segunda-feira (18), fechou o Shopping 25 Brás e o Stunt, no Brás, região central de São Paulo, para fiscalizar a venda de produtos falsificados e mercadorias irregulares. A ação mira principalmente camisas de seleções e artigos ligados à Copa do Mundo, em meio ao aumento da procura por itens esportivos.
Os dois centros comerciais reúnem centenas de boxes e lojas. A fiscalização deve fazer a triagem dos estoques, verificar notas fiscais e apreender produtos sem comprovação de origem ou com indícios de falsificação.
Operação Desvio de Rota mira camisas falsas da Copa
O foco da Operação Desvio de Rota é o comércio de produtos falsificados em larga escala. Camisas de seleções, uniformes de clubes, artigos esportivos e mercadorias importadas sem documentação estão entre os principais alvos da Receita Federal.
Mercadorias com nota fiscal e documentação regular podem ser liberadas após a verificação dos auditores. Já os produtos sem comprovação de origem ficam sujeitos à apreensão e a procedimentos administrativos e criminais.
A Receita ainda não havia divulgado, até a publicação desta reportagem, balanço público com o volume total apreendido na operação desta segunda-feira.
Shopping 25 Brás pegou fogo em 2024
O Shopping 25 Brás, um dos alvos da operação desta segunda, também foi atingido por um incêndio de grandes proporções em 30 de outubro de 2024. Na ocasião, a Prefeitura de São Paulo informou que 13 linhas de ônibus tiveram desvios por causa do fogo no Shopping 25, na região do Brás.
Depois do incêndio, a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo editou norma para permitir, em caráter emergencial e temporário, a instalação gratuita de comerciantes atingidos pelo fogo no Circuito de Compras. A resolução da SP Regula cita lojistas afetados pelo incêndio na região do Brás, no “Shopping 25 de Março” e adjacências.
Em fevereiro de 2025, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento também analisou pedido de alvará de execução de reconstrução para imóveis na Rua Barão de Ladário, endereço ligado ao complexo comercial. O documento da Prefeitura condicionou a reconstrução ao atendimento de requisitos de acessibilidade e segurança.
Histórico de pirataria no Shopping 25 Brás
O Shopping 25 Brás já havia sido alvo de operações contra pirataria. Em 2012, uma ação coordenada pela Prefeitura de São Paulo apreendeu mais de 1 milhão de produtos ilegais no local. Segundo a nota oficial da Prefeitura, apenas 26 das 355 lojas fiscalizadas apresentaram notas fiscais na ocasião.
A mesma operação apontou que nenhuma loja apresentou licença de funcionamento e que mais de cem estabelecimentos foram interditados. Os produtos apreendidos incluíam tênis, roupas, bolsas, óculos, relógios, celulares e acessórios.
A Revista Fórum mostrou, em 2017, que a gestão João Doria decidiu reabrir um shopping fechado por pirataria após a assinatura de um termo de ajustamento de conduta pelos responsáveis.
Receita já havia feito ação no Brás em fevereiro
A Operação Desvio de Rota ocorre menos de três meses depois de outra ofensiva da Receita Federal no Brás. Em fevereiro, o órgão realizou a Operação Ressaca, também em um shopping popular da região, com expectativa de apreensão de mais de 4 mil volumes de mercadorias falsificadas, principalmente vestuário e calçados, avaliadas em R$ 3 milhões.
Na nota oficial da Operação Ressaca, a Receita afirmou que esse tipo de prática lesa comerciantes, importadores e produtores que atuam na legalidade, reduz empregos formais, sonega tributos e viola direitos de marcas e consumidores.
O combate à pirataria também é tratado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública por meio do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual. A estrutura oficial está descrita na página de combate à pirataria do MJSP.
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