top of page

Dia Mundial Contra o Tráfico de Pessoas

A Organização Mundial das Nações Unidas estabeleceu no dia 30 de julho o Dia Mundial Contra o Tráfico de Pessoas. Importante data que reflete sobre a urgência da conscientização da sociedade sobre a exploração humana, ajudando a reduzir a ocorrência deste crime.



Infelizmente, o tráfico humano revela-se um dos principais problemas do século XXI, sendo este definido pelo Decreto 5.017 de 2004 da Constituição Brasileira, como “o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração.” 


 


Descubra os mecanismos disponíveis para a proteção das pessoas e denuncia destes crimes.



0 comentário

Posts recentes

Ver tudo

Comments


bottom of page