Operação contra pirataria apreende cerca de 2 mil produtos na Saara, no Centro do Rio
- 3 de ago.
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Os responsáveis pelos estabelecimentos terão prazo de 15 dias úteis para apresentar defesa administrativa ao Procon-RJ
Cerca de 2 mil produtos com indícios de falsificação foram apreendidos durante uma operação de combate à pirataria realizada nesta segunda-feira (03/08) na região do Saara, no Centro do Rio. A ação também identificou mercadorias sem nota fiscal e itens expostos à venda sem as informações obrigatórias em português, em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor.
A fiscalização recolheu mochilas, maquiagens, pelúcias, chaveiros, copos, porta-cartões e acessórios para cabelo. Entre os materiais apreendidos, havia produtos que utilizavam, de forma não autorizada, referências a marcas populares entre o público infantil e jovem, incluindo personagens da Disney e da linha Labubu.
Além das suspeitas de falsificação, os agentes constataram que diversos produtos apresentavam embalagens, rótulos e instruções de uso apenas em idiomas estrangeiros. A legislação brasileira exige que todas as informações destinadas ao consumidor sejam disponibilizadas em português, principalmente em itens voltados para crianças ou que possam impactar a saúde e a segurança dos usuários.
Em um dos estabelecimentos fiscalizados, o responsável não conseguiu apresentar notas fiscais nem documentos que comprovassem a origem das mercadorias comercializadas. Diante da irregularidade, a equipe realizou a autuação imediata da loja.
No total, duas lojas foram autuadas durante a operação. Os responsáveis pelos estabelecimentos terão prazo de 15 dias úteis para apresentar defesa administrativa ao Procon-RJ.
Os produtos recolhidos serão submetidos à análise para verificar a autenticidade das marcas e apurar eventuais infrações à legislação de propriedade industrial. De acordo com os órgãos participantes, novas ações de fiscalização estão previstas para os próximos meses em outras áreas comerciais da capital.
A operação contou com a participação de equipes da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon), do Procon-RJ, de policiais militares do 5º BPM (Praça da Harmonia) e de representantes legais das marcas afetadas pela comercialização irregular.
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