PRF apreende mais 10 mil etiquetas de marcas famosas
- 23 de ago. de 2019
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Atualizado: 30 de ago. de 2019
Na noite dessa terça-feira (20/8), a Polícia Rodoviária Federal durante a Operação Lábaro, em torno de 22h, abordou um ônibus interestadual que fazia o trajeto Blumenau/SC x Rio de Janeiro/RJ na BR 116, km 426 do município de Juquiá/SP. Em fiscalização, nada foi encontrado, mas ao verificar o interior do bagageiro do veículo, os agentes se depararam com 9 caixas grandes do mesmo remetente que seriam entregues na rodoviária do Tietê.
Ao inspecionar detalhadamente o interior, foram encontradas várias etiquetas de marcas famosas, como Adidas, Nike e Lacoste.
Esses materiais seriam incorporados a roupas, tênis, bolsas e etc para que parecessem originais, desta forma, a ocorrência foi enquadrada na Lei 9.279/96 no seu capítulo III (Crimes contra as marcas), onde no seu artigo 189 define que cometem crime contra registro de marca quem:
I – reproduz, sem autorização do titular, no todo ou em parte, marca registrada, ou imita-a de modo que possa induzir confusão; ou
II – altera marca registrada de outrem já aposta em produto colocado no mercado.
Diante dos indícios, os materiais foram encaminhados para a Polícia Judiciária de Juquiá para investigação. Quem for pego cometendo crime contra as marcas, pode pegar de 3 meses a 1 ano de prisão, ou multa.
PRF seizes over 10,000 famous brand labels
On the night of Tuesday (8/20), the Federal Highway Police stopped a bus around 10 pm on BR 116, km 426 of municipality of Juquiá / SP.
Under surveillance, nothing was found, but when checking the interior of the luggage compartment of the vehicle, the agents found out 9 large boxes of the same sender that would be delivered to Tietê bus station.
Upon inspecting the interior in detail, several labels were found from famous brands such as Adidas, Nike and Lacoste.
These materials would be incorporated into clothing, sneakers, handbags, etc. to make them look original, so the occurrence was framed in Law 9.279 / 96 in its Chapter III (Crimes against trademarks), where in its Article 189 defines that they commit crimes against trademark registration who:
I - reproduces, without permission of the proprietor, in whole or in part, a trademark, or imitates it in a manner that may induce confusion; or
II - changes the trademark of others already bet on product placed on the market. Given the evidence, the materials were sent to the Judicial Police of Juquiá for investigation. Anyone caught committing a trademark crime can face up to 3 months to 1 year in prison or a fine.
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