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Adesão ao Tratado de Budapeste
Brasil formalizou sua adesão ao Tratado de Budapeste por meio do Decreto Legislativo nº 174/2025, publicado no Diário Oficial da União. A...
12 de ago. de 20251 min de leitura


Caminhoneiro é preso com carga de contrabando avaliada em R$ 6 milhões
Apreensão ocorreu em estrada vicinal; mercadorias seriam levadas para a região de Lins, em São Paulo. Um caminhoneiro foi preso neste fim...
11 de ago. de 20251 min de leitura


Carro é abordado na BR-282 e polícia descobre contrabando de quase 7 mil produtos em SC
Duas jovens foram apreendidas com mercadoria estrangeira no carro. Duas mulheres argentinas, de 20 e 21 anos, foram presas por...
11 de ago. de 20251 min de leitura


São José: operação apreende bebidas vencidas, falsificadas e adulteradas
Uma operação realizada nesta terça-feira (5) em São José resultou na apreensão de bebidas vencidas, adulteradas e até falsificadas em...
5 de ago. de 20252 min de leitura


Operação em Foco
O time de Anti-counterfeiting do escritório Garé IP acompanhou operações importantes no decorrer das últimas semanas, veja mais detalhes...
1 de ago. de 20251 min de leitura


Brasil, Argentina e Paraguai se reúnem para debater proteção à propriedade intelectual e combate à pirataria
Troca de informações para combater pirataria e proteger a propriedade intelectual na internet foi o tema do encontro promovido pelo MJSP....
31 de jul. de 20252 min de leitura


PRF apreende carga de bebidas importadas ilegalmente em Ijuí
Na manhã da terça-feira (29), a Polícia Rodoviária Federal apreendeu uma carga ilegal de bebidas alcoólicas. A ação ocorreu na BR-285, em...
31 de jul. de 20251 min de leitura


Perfumes contrabandeados são apreendidos em Ponta Porã
A Polícia Militar apreendeu um carregamento de perfumes contrabandeados na manhã de segunda-feira (28) em Sanga Puitã, distrito de Ponta...
29 de jul. de 20251 min de leitura


PM apreende veículo com produtos de descaminho em Sanga Puitã
Na averiguação do veículo, os policiais constataram a presença de diversas mercadorias de origem estrangeira, entre elas seis caixas de...
29 de jul. de 20252 min de leitura


Pirataria no setor óptico causa prejuízo de R$ 10,2 bilhões
Governo Federal perder bilhões em impostos, alimentando o crime organizado e colocando em risco a saúde ocular dos brasileiros. Foto:...
28 de jul. de 20255 min de leitura


Marco Civil da Internet no Brasil | STF Decide Pela Responsabilização das Plataformas
Recentemente o Supremo Tribunal Federal (STF), declarou parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei...
25 de jul. de 20251 min de leitura


VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ITABUNA APREENDE 600 FRASCOS DE PERFUME EM LOJA
Produtos não têm registro da Anvisa, segundo a Prefeitura || Foto PMI A Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde de Itabuna apreendeu...
23 de jul. de 20251 min de leitura


Dia do Policial Rodoviário Federal
Em 23 de julho, comemora-se o Dia do Policial Rodoviário Federal, profissionais que dedicam seu trabalho à segurança da malha rodoviária...
23 de jul. de 20251 min de leitura


OAB SP amplia discussão sobre pirataria e direitos de propriedade intelectual
Desafios contemporâneos para proteção de conteúdos, inovação e inteligência artificial foram discutidos por especialista e acadêmicos A...
16 de jul. de 20252 min de leitura


PRF apreende 15 mil pares de calçados falsificados com destino a São Miguel do Oeste
Dois caminhões foram interceptados em Maringá (PR) com a carga sem documentação fiscal. Os motoristas foram presos e os crimes contra a...
15 de jul. de 20251 min de leitura


Polícia Civil apreende diversas roupas falsificadas em São Cristóvão
Policiais civis da 17ª DP (São Cristóvão), em conjunto com equipes da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial...
15 de jul. de 20251 min de leitura


Operação Fronteira MS apreende mais de R$ 26 milhões em mercadorias e veículos
Ação conjunta combateu contrabando e tráfico na região de fronteira de Mato Grosso do Sul. Os veículos apreendidos são avaliados em R$...
14 de jul. de 20252 min de leitura


Ônibus do contrabando: Receita e PRF apreendem R$ 830 mil em mercadorias em Ubiratã
Durante a fiscalização, foram encontrados diversos volumes contendo eletrônicos, brinquedos, roupas, vinhos e outros itens, totalizando...
11 de jul. de 20251 min de leitura


Ação conjunta PRF e Receita apreende quatro veículos abarrotados de contrabando
A Polícia Rodoviária Federal (PRF), em ação conjunta com a Receita Federal do Brasil (RFB), apreendeu quatro veículos carregados com...
10 de jul. de 20251 min de leitura


Operação conjunta apreende mais de R$ 26 milhões em mercadorias e veículos ilegais
Os veículos eram utilizados por organizações criminosas especializadas em contrabando e tráfico. (A ação ocorreu entre os dias 6 e 10 de...
10 de jul. de 20252 min de leitura
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