Mais de mil pares de calçados con indícios de falsificação foram apreendidos em uma loja na região centro-oeste do Brasil. Fiscalização do Procon Mato Grosso do Sul apreendeu, no dia 23 de janeiro, mais 1.212 pares de tênis em Campo Grande/MS. O caso foi encaminhado à Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes contra as Relações de Consumo (Decon), e os itens apreendidos à Receita Federal. Uma denúncia levou os fiscais até uma empresa varejista localizada no centro da ca

No início da noite deste domingo (18) um homem de 35 anos, que transportava diversos produtos oriundos do Paraguai, foi levado pela Guarda Municipal à Delegacia da Polícia Federal de Cascavel. Segundo informações, ele era passageiro em um ônibus interestadual que fazia a linha Foz do Iguaçu (PR) – São Paulo (SP). Em uma ação integrada da Guarda Municipal, com apoio do helicóptero do BPMOA da Polícia Militar e equipes terrestres, o veículo foi abordado e vistoriado. Nas malas

Medicamento Mounjaro. (Foto: Divulgação/Lilly) A Anvisa determinou na quarta-feira (7) o recolhimento e a apreensão de medicamentos irregulares e ainda falsificados. Entre eles, está um lote de Mounjaro, que, segundo a empresa responsável, foi falsificado. Além da tirzepatida, que é um medicamento utilizado para o controle glicêmico e atualmente disseminado para auxiliar na perda de peso, outros remédios passaram pela fiscalização. Com isso, a Anvisa recolheu o lote OA3169 do

Ato da Receita reforça dever aduaneiro de reter mercadorias suspeitas de violar marcas, permitindo perdimento administrativo e fortalecendo a proteção da propriedade intelectual. No dia 4/12/25, houve a publicação de relevante ato normativo para a proteção da propriedade intelectual no âmbito aduaneiro, editado pelo secretário especial da Receita Federal do Brasil. Cuida-se do ato declaratório interpretativo RFB 3, de 3 de dezembro de 2025. Até o momento, a matéria era regida

O time de Anti-counterfeiting do escritório Garé IP acompanhou operações importantes no decorrer das últimas semanas, veja mais detalhes na galeria. Operação conduzida pela Polícia Civil e Polícia Militar, na cidade de Caruaru, Pernambuco. Operação conduzida pelo Procon e SEDCON na cidade de Rio das Ostras, Rio de Janeiro. Operação conduzida pela Receita Federal, DIREP na cidade de São Paulo. Operação conduzida pela Polícia Civil, DCAC/DEIC, CECOP e Receita Federal na cidade

Garé IP foi reconhecido entre os escritórios de advocacia mais admirados do Brasil e os sócios Luiz Claudio Garé, Sari Franco Schnaider e Elisson Garé entre os advogados mais admirados, pelo ranking Análise Advocacia 2026. O escritório figurou na pesquisa nas áreas de Propriedade Intelectual e Penal. Agradecemos a todos os clientes pelo reconhecimento.

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) instituiu uma nova modalidade de oposição simplificada no exame de marca. A partir de 20 de dezembro de 2025, será possível utilizar essa modalidade, que tem como objetivo tornar o procedimento mais ágil e reduzir o tempo de análise das manifestações apresentadas por titulares de marcas anteriores. Reunimos neste material as principais informações sobre essa nova modalidade de oposição, destacando suas diferenças em relaçã

O time de Anti-counterfeiting do escritório Garé IP acompanhou operações importantes no decorrer das últimas semanas, veja mais detalhes na galeria. Operação conduzida pelo GAECO, na cidade de Londrina, Paraná. Operação conduzida pela Polícia Civil na cidade de Pará de Minas, Minas Gerais. Operação conduzida pelo SEDCON, Procon-RJ, Polícia Militar e Receita Federal na cidade do Rio de Janeiro. Operação conduzida pelo PROCON, DCAC/DEIC em Tubarão, Santa Catarina. Operação cond

O Dia Nacional de Combate à Pirataria e à Biopirataria, acontece em 3 de dezembro e foi instituído em 2005, com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre os prejuízos causados por essas práticas ilegais. A data destaca a importância do enfrentamento contínuo a crimes que violam a propriedade intelectual, ameaçam a biodiversidade, impactam negativamente a economia e colocam em risco a saúde e a segurança dos consumidores. Reforçamos o compromisso de todos no apoio ao comba

É com grande satisfação que anunciamos a chegada dos advogados Victor Di Sessa e Natalia Nogueira dos Santos Hidalgo de Santi ao Time Garé IP. Essas contratações reforçam o compromisso do escritório em fortalecer a atuação na área de Contencioso Cível. Victor Di Sessa, assume a coordenação da área de contencioso cível e Natália de Santi, integra a equipe como advogada sênior. Ambos possuem mais de 10 anos de experiência em propriedade intelectual, com sólida atuação em conten

No sábado (08/11/2025) , a Garé IP celebrou seus 35 anos de história, reunindo colaboradores e familiares em uma tarde de integração e alegria na Cinemateca Brasileira. Mais do que uma data comemorativa, este é um marco na trajetória do escritório, construído com o trabalho de profissionais dedicados e parceiros que fazem parte dessa caminhada. Temos orgulho da história que escrevemos juntos e seguimos confiantes para os próximos capítulos. Nosso agradecimento especial a todo

O time de Anti-counterfeiting do escritório Garé IP acompanhou operações importantes no decorrer das últimas semanas, veja mais detalhes na galeria. Operação ‘Verdadeiro ou Falso’, conduzida pela Receita Federal em São Paulo. Operação conduzida pela Receita Federal em Barretos, São Paulo. Operação conduzida pela Receita Federal em Bauru, São Paulo. Operação ‘Atacado Central’, conduzida pela Receita Federal, Polícia Militar e PROCON, em Poços de Caldas, Minas Gerais:. Operaçã

O time de Anti-counterfeiting do escritório Garé IP acompanhou operações importantes no decorrer das últimas semanas, veja mais detalhes...

Ação mira comércio online irregular de Venvanse e Ritalina na Baixada Fluminense; mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos. Policiais civis da Divisão de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC) realizam, nesta quinta-feira (25), a operação "Breaking Bad" em Itaguaí, na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro, para combater o comércio ilegal de medicamentos controlados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) . Os agentes cumprem mandados de busca e apr

Agência proíbe comercialização de lotes falsificados do medicamento oncológico Keytruda e do anestésico Propofol após identificar irregularidades A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um alerta sobre a identificação e proibição de lotes falsificados do medicamento Keytruda, utilizado no tratamento de diversos tipos de câncer, incluindo pulmão, cabeça, pescoço e estômago. A descoberta ocorreu após análises detalhadas das embalagens que apresentavam irregul

A aplicação de tecnologias como o blockchain está se expandindo no setor farmacêutico para enfrentar desafios históricos, como a falsificação de medicamentos e a falta de transparência na logística. A OMS estima que 10% dos medicamentos no mundo são falsificados, e no Brasil, esse número pode chegar a 20% em alguns segmentos. André Carneiro, CEO da BBChain, destaca que o blockchain pode reduzir a falsificação e garantir a rastreabilidade completa dos medicamentos. A tecnologi

Uma grande operação da Polícia Civil foi realizada na região de Osasco, com o objetivo de combater a pirataria e o contrabando. A ação mobilizou diversas equipes e recursos, enfatizando a luta das autoridades contra crimes que afetam diretamente a economia e a segurança da população. Durante a operação, foram confiscados produtos ilegais, que representavam uma ameaça tanto ao mercado formal quanto aos direitos do consumidor. A ação policial não se limitou apenas ao combate à

Produtos causam riscos à saúde e segurança da população e prejuízo financeiro para o estado. O delegado titular da Decon (Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor), Rogério Ferreira, afirmou que venda de produtos falsificados em Mato Grosso vem em sua maioria de países do Oriente e podem causar impactos na saúde e segurança da população. As mercadorias variam de roupas até medicamentos no estado. Se a comercialização é ilegal, obviamente que toda a cadeia é ilegal

Aplicação da legislação foi discutida nesta quinta na Capital. Principais itens fiscalizados são vinhos, espumantes e cigarros, segundo projeto de autoria de Elton Weber (PSB). Conforme Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras, valor perdido pelo crime apenas com bebidas pode superar os R$ 2 bilhões. Reunião no Piratini entre entidades e governo do Estado sobre nova lei para combate ao contrabando de vinhos e espumantes. Gustavo Mansur / Divulgação Entida

A reunião do Conselho das Federações Empresariais de SC (Cofem) nesta segunda-feira, 15, tratou sobre combate à pirataria e os prejuízos gerados pela falsificação. O encontro contou com participação do Conselho Estadual de Combate à Pirataria (Cecop SC). O presidente do Cecop SC, Jair Antonio Schmitt, demonstrou os impactos do comércio ilegal no Brasil, que somou R$ 468 bilhões em 2024. Entre os setores mais afetados estão: vestuário, bebidas alcoólicas, combustíveis, materia