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OPERAÇÃO REAÇÃO ADVERSA: 25 SÃO DENUNCIADOS POR FALSIFICAÇÃO E VENDA DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS
O Ministério Público de Minas Gerais denunciou 25 pessoas por envolvimento em um esquema de falsificação e venda de medicamentos veterinários no sul de Minas, no âmbito da segunda fase da operação reação adversa. Paulo Rezende tem as informações. Acompanhe toda a matéria: Fonte: https://ondaoestefm.com.br/operacao-reacao-adversa-25-sao-denunciados-por-falsificacao-e-venda-de-medicamentos-veterinarios/
22 de jun.1 min de leitura


Comércio ilegal impõe perda anual de R$ 179 bilhões ao varejo
O avanço do comércio ilegal no Brasil tem ampliado as perdas do varejo, reduzido a arrecadação pública e imposto novos desafios à competitividade das empresas que atuam dentro da legalidade. Segundo estudo apresentado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o mercado ilegal provoca perdas anuais de R$ 179,2 bilhões em vendas formais, valor equivalente a cerca de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Os dados foram apresentados pelo
22 de jun.2 min de leitura


IP Insights: Copa do mundo além do campo - O ecossistema de PI e a proteção das marcas envolvidas
Por trás do maior espetáculo do futebol, opera um dos sistemas de Propriedade Intelectual mais complexos do mercado global. Para patrocinadores e parceiros oficiais que investem cifras bilionárias, a garantia jurídica de exclusividade é a regra do jogo, e a PI o pilar central deste modelo de negócios. No segundo conteúdo da nossa série especial sobre a Copa do Mundo, desvendamos como funciona essa blindagem comercial fora das quatro linhas e quais ativos são protegidos. 🔹 Ex
18 de jun.1 min de leitura


Vigilância queimará 1 tonelada de “Mounjaro paraguaio” e anabolizantes
Medicamentos, anabolizantes e outras substâncias deixarão Capital rumo à fronteira para incineração Emagrecedores, anabolizantes e peptídeos apreendidos pela Vigilância Sanitária nos Correios, em Campo Grande (Foto: Vigilância Sanitária/Divulgação) Pouco mais de uma tonelada de medicamentos e substâncias irregulares apreendidos pela Vigilância Sanitária Estadual deixará Campo Grande nesta quinta-feira (18) com destino à região de fronteira de Mato Grosso do Sul, de onde viera
17 de jun.2 min de leitura


IP Insights: Copa do mundo além do campo - Por que a copa do mundo não é só mais um evento esportivo?
Com o início da Copa do Mundo de 2026 — um dos maiores eventos esportivos do planeta —, as atenções se voltam para muito além das quatro linhas. O torneio movimenta cifras bilionárias, engaja audiências globais e abre espaço para ações exclusivas de patrocinadores oficiais, o que também acende o alerta para práticas de marketing de emboscada. Aproveitando a conexão entre o esporte e a propriedade intelectual, lançamos uma série especial de conteúdos, com o intuito de revelar
11 de jun.1 min de leitura


Combate à pirataria: quase um milhão de camisas falsificadas de times de futebol foram apreendidas nos últimos meses
A Receita Federal já apreendeu quase um milhão de camisas piratas de times de futebol em operações e apreensões realizadas nos últimos meses. Os dados liberados pela Receita mostram o balanço parcial, contabilizando quatro grandes apreensões registradas em São Paulo, Rio de Janeiro e Roraima. No total, foram apreendidas mais de 965,5 mil camisas em ações no Porto de Santos (SP), portos do Rio de Janeiro, aeroporto do Galeão (RJ) e rodovia de Boa Vista (RR). Veja o número de i
10 de jun.1 min de leitura


IP Insights: Responsabilização dos Marketplaces
As recentes mudanças no Marco Civil da Internet e no regime de responsabilização de marketplaces têm ampliado os debates sobre publicidade digital, combate à pirataria e deveres das plataformas online. O Tema 987 do STF e o Decreto nº 12.975/2026 trazem novos entendimentos e obrigações relacionados à divulgação de anúncios pagos relacionados à produtos e conteúdos ilícitos, a atuação das plataformas digitais e a proteção da propriedade intelectual no ambiente virtual. Diante
4 de jun.1 min de leitura
Com salto de 560%, apreensão de medicamentos ilegais bate R$ 6 milhões em Londrina
Impulsionado pela febre das "canetas emagrecedoras", o contrabando acende um grave alerta de saúde pública devido às condições precárias de transporte. Londrina já é a segunda cidade do Paraná com mais confiscos A apreensão de medicamentos contrabandeados explodiu em Londrina, impulsionada principalmente pela alta procura pelas chamadas canetas emagrecedoras. Apenas neste ano, a Receita Federal já retirou de circulação cerca de R$ 6 milhões em remédios ilegais na cidade.Segun
1 de jun.2 min de leitura


Copa do Mundo aquece vendas e amplia a concorrência desleal no varejo
Comércio popular aposta no aumento da demanda por itens temáticos, mas lojistas formais enfrentam pressão de produtos irregulares, mais baratos e cada vez mais semelhantes aos originais À medida que a Copa do Mundo aquece as vendas no comércio popular, um velho dilema reaparece no varejo: como comerciantes que atuam dentro da legalidade conseguem competir com produtos irregulares vendidos a preços muito inferiores justamente no período de maior demanda por itens temáticos do
28 de mai.7 min de leitura


Receita Federal no Porto de Santos retém cerca de 100 toneladas de mercadorias falsificadas
Receita Federal no Porto de Santos reteve, na quarta-feira, 20 de maio, um contêiner contendo 22 toneladas de materiais esportivos (cerca de 120 mil camisas). Entre as mercadorias encontradas estão camisas de seleções nacionais, até o momento do Brasil, Canadá, Portugal, Argentina, Colômbia, México, Espanha, Alemanha e Japão) e de times (até o momento: Santos, Botafogo, Portuguesa, Manchester, Flamengo e Atlético Mineiro. Neste caso, foram encontradas duas toneladas de mochil
27 de mai.2 min de leitura


Analistas-Tributários atuam na apreensão de 500 camisas da seleção brasileira em Boa Vista/RR
A carga foi avaliada em aproximadamente R$10 mil. Todos os produtos foram retidos e passarão pelos procedimentos administrativos cabíveis Analistas-Tributários atuaram na apreensão de 500 camisetas falsas da seleção brasileira na última sexta-feira (22). A operação ocorreu em Boa Vista, capital de Roraima, durante uma fiscalização de rotina realizada pela equipe de repressão ao contrabando. As mercadorias, encontradas em uma transportadora da capital, estavam divididas em doi
25 de mai.1 min de leitura


Dia Mundial da Diversidade Cultural
O Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento é celebrado em 21 de maio, data estabelecida pela Organização das Nações Unidas em 2002 para promover o respeito entre culturas e incentivar o diálogo entre os povos. Em um ano de Copa do Mundo, essa reflexão ganha ainda mais força. Mais do que futebol, o torneio reúne diferentes países, idiomas, tradições e formas de celebrar, transformando o esporte em um grande encontro cultural. Nas arquibancadas e f
21 de mai.1 min de leitura


Operação no Shopping Oiapoque recolhe mercadorias sem nota e apura venda de celulares roubados
Ação conjunta da Receita Federal e da PM fiscalizou lojas de celulares, roupas e acessórios no Centro de Belo Horizonte nesta quinta (21/5); estabelecimentos seguiram abertos. Uma operação conjunta da Receita Federal e da Polícia Militar de Minas Gerais mobilizou equipes no Shopping Oiapoque, no Centro de Belo Horizonte, nesta quinta-feira (21/5), para fiscalizar lojas suspeitas de vender mercadorias importadas sem comprovação regular de entrada no país. A ação teve como foco
21 de mai.2 min de leitura


Operação Desvio de Rota
Na útlima segunda-feira, dia 18 de maio, a Receita Federal do Brasil iniciou a operação “Desvio de Rota”, que tem como alvos os lojistas do Shopping 25 de Março Brás e Stunt, ambos na da região do Brás. A operação tem como foco mercadorias contrabandeadas e descaminhadas que atenderiam o mercado local, incluindo produtos com a temática da Copa do Mundo. Até o momento foram apreendidos diversos produtos contrafeitos, entre camisas de times de futebol, tênis, acessórios, bolsas
20 de mai.1 min de leitura


Receita Federal apreende mercadorias avaliadas em R$ 120 mil em plataforma de comércio digital em Vitória da Conquista
Foto - Divulgação / Receita Federal Na manhã desta terça-feira, 19 de maio de 2026, a Receita Federal realizou uma operação de fiscalização em uma plataforma de comércio digital em Vitória da Conquista, resultando na apreensão de mercadorias avaliadas em aproximadamente R$ 120 mil. Entre os produtos apreendidos estão celulares, drones, smartwatches, tablets e outros itens eletrônicos. A ação integra o trabalho permanente da Receita Federal no combate ao contrabando, ao descam
19 de mai.1 min de leitura


Receita Federal fecha dois shoppings no Brás em operação contra produtos falsificados
Shopping 25 Brás e Stunt devem ficar interditados por pelo menos duas semanas; ação mira camisas da Copa, produtos sem nota e itens proibidos, como cigarros eletrônicos Operação desvio de Rota contra pirataria no Brás - Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil A Operação Desvio de Rota, deflagrada pela Receita Federal nesta segunda-feira (18), fechou o Shopping 25 Brás e o Stunt, no Brás, região central de São Paulo, para fiscalizar a venda de produtos falsificados e mercadorias irre
18 de mai.3 min de leitura


Fábrica clandestina de perfumes falsificados é descoberta em Franca
Imóvel era usado para produção, envase e distribuição irregular de fragrâncias de diversas marcas; mais de 5 mil frascos foram apreendidos e o responsável foi preso em flagrante A Polícia Civil encerrou a produção de perfumes falsificados ao flagrar uma fábrica clandestina no município de Franca, interior paulista. A operação, realizada na quarta-feira (13), terminou com um preso em flagrante e a apreensão de mais de 5 mil frascos, produtos químicos e embalagens usados na fab
15 de mai.2 min de leitura


Operação apreende R$ 1,2 milhão em produtos falsificados
Materiais sendo apreendidos pela Receita Federal O comércio irregular de roupas, eletrônicos e brinquedos importados foi alvo de uma ação conjunta da Receita Federal e da Polícia Militar de Minas Gerais na manhã desta terça-feira, 12, em Passos (MG), a 100 km de Franca. A operação, batizada de Atacado Central, apreendeu mais de R$ 1,2 milhão em mercadorias e mobilizou 15 servidores federais e 24 policiais militares. Ao todo, oito estabelecimentos comerciais foram alvo da forç
14 de mai.2 min de leitura


IP Insights | Três décadas da LPI
A Lei n.º 9.279/1996 (LPI) completa 30 anos em 14 de maio, um marco significativo para a consolidação da propriedade industrial no Brasil. Durante esse tempo, houve progressos importantes na proteção de marcas e patentes, com mais segurança jurídica e convergência internacional. Em contrapartida, o cenário atual revela desafios significativos, principalmente no que diz respeito à eficácia da repressão frente ao aumento exponencial das falsificações. Neste material, compilamos
14 de mai.1 min de leitura


Cuidado: Anvisa determina apreensão de produtos falsos que imitam Ozempic e Mounjaro
Agência identificou produtos sem registro e com fabricação desconhecida; medida também atinge lotes do medicamento Mounjaro KwikPen com rotulagem em inglês e origem não comprovada A Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinou a apreensão e proibiu a comercialização de quatro produtos vendidos irregularmente no país: Ozempic Power, Mounjmax, Maxtwo + 3D Slim e Maxtwo Detox. A medida foi publicada no Diário Oficial da União. Segundo a Anvisa, os produtos não possuem reg
13 de mai.1 min de leitura
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